11/09/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 16:05

Outras Decisões
02/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 08:43

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:11

Prazo em Curso
12/06/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:27

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 08:57

Emissão da Relação
09/06/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:12

Prazo em Curso
30/05/2025 08:09

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Borges Netto (OAB 5788/MS), Antonio Juliano Brunelli Mendes (OAB 178838/SP) Processo 0830105-11.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: André Luiz Borges Netto, André Luiz Borges Netto - Exectdo: M B Franca Participação e Assessoria de Administração de Empresas Ltda - II - Posto isso, considerando a existência de erro material na decisão de fls. 720/722, acolho os embargos de declaração e homologo os cálculos de fls. 03/04.

Afasto a alegação de excesso de execução, e também a condenação do Embargante em honorários advocatícios de 10% sobre o excedente.

Ainda, determino a incidência da multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante exigido inicialmente (fls. 03/04) devidamente atualizado, conforme determina o art. 523 , § 1º, do CPC.

III - Em relação à petição de fls. 704/705, intimem-se os Executados para pagarem no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, e § 1º, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

IV - Anoto que o cumprimento de sentença passou a ser definitivo.
29/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 11:33

Retificação de Classe Processual
28/05/2025 11:31

Emissão da Relação
25/04/2025 09:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 09:41

Acolhimento de Embargos de Declaração
25/06/2024 17:20

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/05/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 09:54

Emissão da Relação
13/03/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 07:13

Prazo em Curso
07/03/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 17:24

Emissão da Relação
05/03/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2024 16:16

Acolhimento
01/12/2023 10:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 18:42

Conclusos para decisão
27/09/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2023 20:24

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
22/08/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2023 13:01

Emissão da Relação
18/08/2023 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/06/2023 14:12

Conclusos para despacho
02/06/2023 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900174-39.2021.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Maiza Cristina Santos Pires

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2021 07:14

Exibir Processo

Processo nº 0829724-47.2016.8.12.0001

Paulino Galeano

Gerencia Executiva Inss - Campo Grande

Advogado: Anastacio Dalvo de Oliveira Avila

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2016 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0816026-30.2019.8.12.0110

Gustavo de Souza Thomaz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Wanderley Correa dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0823047-59.2020.8.12.0001

Aparecida Goncalves Costa

Pax Nacional Servicos Postumos LTDA - Ep...

Advogado: Decio Jose Xavier Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0843189-60.2015.8.12.0001

Universidade Catolica Dom Bosco - Ucdb

Luana Andressa Claudino de Araujo

Advogado: Karen Giuliano Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2015 10:52

Exibir Processo