02/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/09/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025 15:45

Prazo em Curso
28/08/2025 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 09:59

Emissão da Relação
21/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Apelação
21/07/2025 16:49

Juntada de Mandado
21/07/2025 16:49

Juntada de NULL
04/07/2025 14:34

Prazo em Curso
04/07/2025 14:16

Expedição de Mandado.
03/07/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 08:54

Expedição em análise para assinatura
07/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
01/06/2025 17:15

Manifestação do Ministério Público
28/05/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0801613-37.2024.8.12.0045 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Decibério Nunes de Freitas Junior - Imptdo: Instituto Avalia de Inovacao Em Avaliacao e Selecao - Diante do exposto, confirmo a liminar e concedo a segurança pleiteada por Decibério Nunes de Freitas Junior contra ato praticado pelo Instituto Avalia de Inovacao Em Avaliacao e Selecao, Município de Campo Grande/MS e Secretaria Municipal de Gestao de Campo Grande - MS, para o fim de anular a decisão que a excluiu o impetrante e permitir que prossiga nas demais fases do Concurso Público de Provas e Títulos para Cargos Efetivos de Professor - Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande -Para SEMED/2023, nas vagas reservadas para candidatos negros/pardos.
27/05/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 21:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:47

Autos entregues em carga ao Promotor
26/05/2025 20:42

Autos preparados para expedição
26/05/2025 20:24

Emissão da Relação
02/04/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 17:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:38

Registro de Sentença
02/04/2025 17:38

Concedida a Segurança
24/01/2025 08:48

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:00

Manifestação do Ministério Público
20/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:54

Autos entregues em carga ao Promotor
19/12/2024 03:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.
10/12/2024 21:45

Prazo em Curso
26/11/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 15:10

Emissão da Relação
22/11/2024 10:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:07

Recebidos os autos
09/08/2024 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:22

Recebidos os autos
29/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:59

Recebidos os autos
27/05/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 11:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
20/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:09

INCONSISTENTE
20/05/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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