16/09/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 14:27

Recebida petição inicial
16/09/2025 12:12

Conclusos para despacho
11/09/2025 16:13

Conclusos para decisão
11/09/2025 16:08

Transitado em Julgado em data
22/08/2025 06:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:26

Prazo em Curso
18/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 18:21

Emissão da Relação
04/07/2025 09:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:42

Registro de Sentença
04/07/2025 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:07

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:05

Prazo em Curso
02/06/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803180-53.2025.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Almira Aparecida da Silva - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Ante o exposto, hei por bem rejeitar a impugnação ofertada nas f. 25/27.

Sem custas e honorários, eis que incabíveis na espécie.

Cumpra-se integralmente o despacho de f. 21/22. Às providências.
29/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 14:42

Emissão da Relação
28/05/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:38

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Arthur Jenson Beretta (OAB 15069/MS) Processo 0803180-53.2025.8.12.0018 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Almira Aparecida da Silva - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Vistos etc.

Ante o teor da petição de f. 01/03, determino a intimação do executado para comprovar o fornecimento do tratamento indicado na decisão exequenda, cuja cópia encontra-se acostada às f. 12/17, no prazo de 72 (setenta e duas) horas.

Não havendo manifestação, desde já determino o bloqueio on-line de valores, observando-se o montante indicado no item "c" de f. 03 como necessário ao custeio do tratamento de que necessita a parte exequente.

Nesse caso, a serventia deverá providenciar a elaboração e protocolização de minuta no sistema SISBAJUD.

Decorridas 24 (vinte e quatro) horas, a serventia deverá consultar o sistema.

Certificado o bloqueio de valores, transfira-se a quantia para a conta única e expeça-se alvará em favor da parte autora, fixando o prazo de 90 (noventa) dias para prestação de contas.

Caso não acostados aos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar três orçamentos atualizados, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, indicando os valores normais e os valores para aquisição à vista, nos termos do Enunciado 56 da Jornada de Direito à Saúde do CNJ.

Também deverá constar os dados bancários da pessoa jurídica fornecedora do medicamento/procedimento, indicando seu CNPJ, uma vez que os valores constritos serão transferidos diretamente à empresa, em observância ao Enunciado n. 82, da Jornada de Direito à Saúde do CNJ. Às providências e intimações necessárias, com celeridade.
19/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 13:58

Emissão da Relação
16/05/2025 13:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2025 06:25

Apensado ao processo numero do processo
15/05/2025 06:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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