18/06/2025 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre de Souza Fontoura (OAB 9227/MS), Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0866173-57.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Alexandre de Souza Fontoura, Alexandre de Souza Fontoura, Alexandre de Souza Fontoura, Roberto Faustino Nogueira - Reqdo: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apenas para reconhecer que o cálculo apresentado pelo exequente está correto, rejeitando a pretensão do executado de abater valores de IPTU, uma vez que a compensação era faculdade não exercida pelo credor.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 10% sobre o proveito econômico obtido na fase impugnativa.

Prossiga-se com o cumprimento da sentença nos termos pleiteados pelo exequente, procedendo-se à penhora online via SISBAJUD nas contas do executado conforme requerido, caso não haja pagamento voluntário prazo legal após o trânsito em julgado desta decisão.
27/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:16

Recebidos os autos
30/04/2025 17:16

Decisão ou Despacho
28/08/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 10:17

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/02/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 22:24

Recebidos os autos
23/11/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/11/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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