27/08/2025 17:24

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:09

Emissão da Relação
05/08/2025 11:09

Expedição de Carta.
05/08/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 15:40

Recebida petição inicial
11/06/2025 17:35

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:09

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0820767-42.2025.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Autor: Antônio Lemoel Baena Castilho - Assim, levando em consideração que nos processos judiciais só será válida a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 11.419/06 e os artigos 1º e 10 da Medida Provisória nº 2200-2/01, que regulamentam a matéria, faculto a autora a regularização de sua representação, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual.

Nestes termos, intime-se pessoalmente o autor.
21/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 09:55

Autos preparados para expedição
20/05/2025 09:55

Emissão da Relação
15/04/2025 09:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 09:52

Outras Decisões
11/04/2025 16:12

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:12

Retificação de Classe Processual
11/04/2025 15:53

Informação do Sistema
11/04/2025 15:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/04/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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