13/09/2025 04:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
05/09/2025 08:39

Prazo em Curso
04/09/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:27

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 17:35

Prazo em Curso
25/08/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:01

Conclusos para decisão
22/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:43

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 16:16

Prazo em Curso
10/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 07:04

Prazo em Curso
30/06/2025 11:24

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 09:45

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 07:31

Emissão da Relação
23/06/2025 13:43

Prazo em Curso
23/06/2025 13:42

Emissão da Relação
18/06/2025 21:17

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Correia Nantes (OAB 20525/MS), Janaína Vieira (OAB 30211/MS) Processo 0801070-42.2025.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ativina Araújo Gonçalves - Decisão: I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a) (Lei 1.060/50).

II - O pedido de tutela de urgência não merece acolhimento, diante da falta de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado pela parte autora, na medida em que a suposta ausência de contrato deverá ser comprovada ao longo da instrução processual.

Demais disso, os descontos vêm sendo realizados há 05 anos e, somente agora, a autora busca a tutela jurisdicional.

Já com relação à juntada dos contratos, tais serão trazidos nas contestação, não havendo necessidade de que sejam juntados antecipadamente.

Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência.

III - De acordo com o art. 334 do CPC, porque a petição inicial preenche os requisitos e não é o caso de improcedência liminar, deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato.
29/05/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 15:27

Autos preparados para expedição
23/05/2025 21:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 21:21

Tutela Provisória
22/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
22/05/2025 07:05

Informação do Sistema
22/05/2025 07:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/05/2025 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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