TJMS - 0800680-61.2022.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 14:40
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 14:13
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 13:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800680-61.2022.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Annelise Arruda Adames (OAB: 17221/MS) Embargada: Tatiane Recalde Souza Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - REDISCUSSÃO - VEDAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - INSURGÊNCIA EM CONTRAMINUTA PELA APLICAÇÃO DA MULTA - PENALIDADE AFASTADA - AUSÊNCIA DE CARÁTERPROTELATÓRIODO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER- LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.
Não devidamente demonstrado o abuso do direito de recorrer ou o caráter protelatório do recurso, descabida a aplicação de multa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
31/03/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/03/2023 10:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/03/2023 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2023 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 01:12
INCONSISTENTE
-
02/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800651-16.2021.8.12.0046
Alessandra Souza Cirilo
Irmaos da Rolt Transportes Imp e Exp Ltd...
Advogado: Richardson Delfino Goncalves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/12/2022 12:16
Processo nº 0800604-29.2021.8.12.0018
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Everton Elisio Martins Nunes
Advogado: Vanessa Gouveia Barbosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/05/2022 10:10
Processo nº 0800606-78.2022.8.12.0045
Elielson Basilio
Boa Vista Servicos S.A.
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/11/2022 10:14
Processo nº 0800668-36.2021.8.12.0019
Nelcira de Lima Crespo
Marcelo Meneses Echeverria de Lima
Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2023 15:35
Processo nº 0800656-28.2021.8.12.0114
Karla Fernandes Vieira
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Vinicius Melegati Lourenco
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/09/2022 16:50