19/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 19/09/2025 01:02:45 local.
09/09/2025 13:34

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:34:28 local.
09/09/2025 13:14

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:14:36 local.
09/09/2025 12:09

Inclusão em Pauta
12/08/2025 13:29

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/08/2025 19:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:31

Autos vindos do Ministério Público
05/08/2025 15:31

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 00:05

Certidão
28/07/2025 12:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
28/07/2025 12:43

Certidão
28/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 04:18

Certidão
25/07/2025 04:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 04:18

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
25/07/2025 04:17

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0804926-88.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Giuliano Máximo Martins Apelante: Lourdes Aparecida Santana DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Jorge Leite de Medeiros Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 24/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/07/2025 11:17

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 11:13

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 11:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
16/07/2025 22:16

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
16/07/2025 05:21

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 11:17

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 17:56

Outras Decisões
11/07/2025 04:23

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0804926-88.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Lourdes Aparecida Santana DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Jorge Leite de Medeiros Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2025.
10/07/2025 15:18

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 15:12

Conclusos para decisão
10/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:00

Distribuído por sorteio
10/07/2025 14:59

Processo Cadastrado
10/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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