STJ - 0800639-28.2021.8.12.0005

16/08/2022 15:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/08/2022 15:31

Transitado em Julgado em 16/08/2022

03/06/2022 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470726/2022

03/06/2022 11:36

Protocolizada Petição 470726/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022

01/06/2022 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 462565/2022

01/06/2022 11:06

Protocolizada Petição 462565/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 01/06/2022

01/06/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 08:10

Julgado procedente em parte do pedido de uniformização de interpretação de lei federal para afastar a adoção dos critérios de atualização monetária previstos no Tema 905 do STJ, até que sobrevenha decisão definitiva sobre a matéria no âmbito da ADI 5.090/

23/05/2022 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/05/2022 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

16/05/2022 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL