STJ - 0800622-67.2022.8.12.0001

17/01/2024 00:00

Intimação

04/12/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/12/2023 14:13

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 888158/2023 - AgInt

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0888158 - AgInt no AREsp 2414312 - Publicação prevista para 09/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de GETULIO ALBUQUERQUE DE MOURA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00888158/2023 - AgInt no AREsp 2414312/MS

18/10/2023 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:35

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00888158/2023 - AgInt no AREsp 2414312/MS

05/10/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1902971 (2021/0153548-0)

04/10/2023 09:25

Determinada a distribuição do feito

26/09/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/09/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973124/2023

26/09/2023 16:47

Protocolizada Petição 973124/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2023

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 888158/2023 -

06/09/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 888158/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

06/09/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 888158/2023

06/09/2023 10:27

Protocolizada Petição 888158/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2023

16/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 08:20

Não conhecido o recurso de GETULIO ALBUQUERQUE DE MOURA

28/07/2023 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/07/2023 00:00

Intimação

21/06/2023 00:00

Intimação