TJMS - 0800585-02.2022.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 13:14
Arquivado Definitivamente
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31/05/2023 07:29
Transitado em Julgado em #{data}
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09/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800585-02.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Vanildo Alves Dias Advogada: Mirian Garcia Vidal (OAB: 21078/MS) Advogada: Camila Marques Gonzaga (OAB: 16237/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651A/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA.
DANOS MORAIS - NÃO COMPROVADOS - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELA REQUERIDA - PROTESTO LEGÍTIMO - PROTOCOLO REALIZADO ANTES DO PAGAMENTO DA DÍVIDA.
COMUNICAÇÃO DO PAGAMENTO PARA BAIXA DO PROTESTO - RESPONSABILIDADE DA AUTORA.
FALTA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA - SEQUER INCLUSA COMO CAUSA DE PEDIR.
RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
08/05/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 18:11
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 18:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/05/2023 19:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/01/2023 17:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/01/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/01/2023 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/01/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/01/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2023 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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13/01/2023 10:47
INCONSISTENTE
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13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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12/01/2023 14:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2023 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2023 14:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
12/01/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
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05/01/2023 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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