18/12/2024 22:08

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 22:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:17

Recebidos os autos
12/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0800671-06.2021.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Djalma de Moraes da Cunha - Vistos, etc.

Ante a informação de pagamento (fls. 323 e 325), julgo extinta a presente execução com fulcro no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil.

Defiro, desde já, o levantamento do competente alvará, caso não haja dados bancários para transferência.

Saliento que, se o alvará for expedido em nome do causídico, a escrivania deverá i) averiguar se o procurador judicial tem poderes para levantar os valores; e ii) sempre que possível, cientificar a parte beneficiada por meio de telefone ou outra forma de comunicação viável, registrando nos autos o resultado.

Ante a preclusão lógica, dou a presente por transitada em julgado.

Custas ex lege.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.
03/12/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:45

Recebidos os autos
28/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 07:39

Conclusos para julgamento
22/10/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Amarilio Gomes Balbuena (OAB 16324/MS) Processo 0800671-06.2021.8.12.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Djalma de Moraes da Cunha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
14/10/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:32

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:17

Recebidos os autos
22/01/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 00:21

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 15:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:41

Recebidos os autos
23/08/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 04:44

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:53

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/07/2023 12:50

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:50

INCONSISTENTE
21/07/2023 12:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/06/2023 16:34

Recebidos os autos
07/06/2023 16:34

Determinada Requisição de Informações
02/06/2023 09:27

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/04/2023 13:04

Recebidos os autos
28/04/2023 13:04

Recebidos os autos
28/04/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2022 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/07/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.
05/07/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 10:25

Juntada de Petição de Apelação
20/05/2022 00:44

Expedição de Certidão.
10/05/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
10/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 06:58

Expedição de Certidão.
10/05/2022 06:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 06:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/05/2022 18:34

Recebidos os autos
05/05/2022 18:34

Expedição de Certidão.
05/05/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 18:34

Julgado procedente o pedido
05/05/2022 08:24

Conclusos para julgamento
05/05/2022 06:00

Conclusos para despacho
04/05/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2022.
02/05/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 13:54

Recebidos os autos
28/04/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 07:32

Conclusos para decisão
23/03/2022 15:41

Recebidos os autos
23/03/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 00:36

Expedição de Certidão.
04/03/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2022.
04/03/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 05:53

Expedição de Certidão.
04/03/2022 05:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 05:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/03/2022 05:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 05:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 10:05

Recebidos os autos
02/03/2022 10:05

Decisão ou Despacho
24/11/2021 02:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 15:08

Conclusos para despacho
25/10/2021 03:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 08:10

Conclusos para decisão
27/08/2021 09:40

Recebidos os autos
27/08/2021 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 00:17

Expedição de Certidão.
26/08/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 03:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2021.
18/08/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 08:18

Expedição de Certidão.
17/08/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 08:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/08/2021 08:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:10

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2021 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2021.
09/08/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 08:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 10:26

Recebidos os autos
05/08/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 02:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 10:15

Expedição de Certidão.
08/07/2021 09:12

Expedição de Carta.
08/07/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 09:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/05/2021 22:10

Recebidos os autos
20/05/2021 22:10

Determinada Requisição de Informações
12/05/2021 09:38

Conclusos para despacho
07/05/2021 23:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 23:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 16:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
07/05/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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