17/09/2025 08:50

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
22/08/2025 16:37

Prazo em Curso
22/08/2025 16:37

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 16:33

Emissão da Relação
18/08/2025 19:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:14

Registro de Sentença
18/08/2025 13:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 19:08

Prazo em Curso
15/07/2025 06:41

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 14:29

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 14:21

Emissão da Relação
11/07/2025 20:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2025 08:41

Prazo em Curso
02/06/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Fiorin (OAB 18653/MS) Processo 0802136-53.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosangela Mendes, Nelson Oliveira de Souza, Delma dos Reis Pereira Gonçalves - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 76: " Desta feita, então, e diante do julgamento do tema pelo STJ e advento do Tema/Tese 986 intime-se a parte Autora para que diga quanto ao efetivo interesse no prosseguimento e sendo esclareça o interesse processual no caso ou diga quanto a extinção do presente feito, no prazo de 10 dias.
30/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 07:17

Emissão da Relação
30/05/2025 07:15

Retificação de Classe Processual
29/05/2025 20:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:16

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:07

Processo Desarquivado
19/07/2021 19:18

Processo sobrestado - IRDR
14/07/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 19:40

Conclusos para despacho
12/07/2021 18:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
12/07/2021 18:26

Processo Desarquivado
02/07/2021 09:51

Processo sobrestado - IRDR
21/06/2021 12:10

Prazo em Curso
18/06/2021 21:11

Publicado ato_publicado em 18/06/2021.
18/06/2021 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2021 16:30

Emissão da Relação
19/04/2021 17:40

Recebidos os autos
19/04/2021 17:40

Transferência de Processo - Saída
16/04/2021 17:33

Conclusos para julgamento
16/04/2021 17:22

Processo sobrestado desarquivado
16/04/2021 16:03

Processo Desarquivado
22/03/2021 14:16

Expedição de Certidão.
10/03/2021 11:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo
09/03/2021 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2021 18:13

Tutela Provisória
07/03/2021 11:09

Informação do Sistema
07/03/2021 11:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/02/2021 16:37

Conclusos para decisão
09/02/2021 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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