11/06/2025 17:24

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2025 13:56

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 13:56

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:17

Recebidos os autos
04/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano de Andrade (OAB 6780/MS) Processo 0001194-48.2021.8.12.0015 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Anizio Cesar de Emilio - "Intimação da defesa constituída, acerca da decisão interlocutória de fl. 209/210, cuja parte dispositiva segue adiante: Por esta razão, com fulcro nos arts. 60 e 61 da Lei nº 9.099/95, DECLINO da competência em favor do Juizado Especial Criminal desta Comarca, único competente, para conhecer e julgar o fato em questão.

Após as anotações de praxe, remeta-se os autos aquele Juízo com as homenagens de estilo."
30/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:11

Recebidos os autos
27/05/2025 15:11

Declarada incompetência
10/04/2025 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 12:29

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 12:29

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:59

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:18

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:52

Decorrido prazo de parte
13/11/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:05

Evolução da Classe Processual
12/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:23

Recebidos os autos
12/11/2024 15:23

Recebida a denúncia
11/11/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:59

Recebidos os autos
04/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 17:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 18:37

Recebidos os autos
20/05/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 14:13

Recebidos os autos
13/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 16:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/05/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 19:36

Recebidos os autos
17/12/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 13:29

Recebidos os autos
28/11/2023 15:43

Juntada de Petição de tipo
19/08/2021 15:49

Arquivado Definitivamente
18/08/2021 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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