14/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:15

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 15:24

Recebidos os autos
01/07/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:38

Recebidos os autos
27/06/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000974-40.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Apelante: Marcelo da Costa Ramos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
25/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 13:28

Provimento
11/06/2025 18:07

Inclusão em pauta
27/05/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
16/05/2025 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 07:24

Expedida/certificada
15/05/2025 07:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 05:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000974-40.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Apelante: Marcelo da Costa Ramos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/05/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:36

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 14:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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