17/09/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 16:49

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Miranda de Barros (OAB 7935/MS), Sueli Conegundes da Silva (OAB 20162/MS) Processo 0800527-96.2021.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sirley Aparecida de Oliveira Fernandes - Ante o exposto, com fulcro nos artigos 316 e 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Determino a desconstituição de eventuais penhoras e/ou bloqueios realizados nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, não havendo diligências pendentes, arquivem-se os autos.
27/05/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 08:26

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:25

Emissão da Relação
22/04/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:25

Registro de Sentença
22/04/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 18:37

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:30

Documento Digitalizado
08/04/2025 15:30

Documento Digitalizado
08/04/2025 15:30

Documento Digitalizado
08/04/2025 15:30

Documento Digitalizado
04/04/2025 19:00

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 15:51

Prazo em Curso
02/04/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/04/2025 17:07

Documento Digitalizado
02/04/2025 17:07

Documento Digitalizado
02/04/2025 17:07

Documento Digitalizado
02/04/2025 17:07

Documento Digitalizado
27/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 13:52

Prazo em Curso
12/02/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 14:28

Prazo em Curso
24/01/2025 12:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 12:33

Despacho Saneador
15/01/2025 17:34

Expedição de Ofício.
15/01/2025 17:34

Expedição de Ofício.
15/01/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/01/2025 16:03

Documento Digitalizado
15/01/2025 16:02

Documento Digitalizado
10/01/2025 20:08

Expedição em análise para assinatura
10/01/2025 19:48

Expedição de Certidão.
09/01/2025 18:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 14:25

Prazo em Curso
07/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 18:56

Emissão da Relação
05/11/2024 18:55

Documento Digitalizado
05/11/2024 18:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
23/10/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 18:30

Prazo em Curso
22/10/2024 18:29

Emissão da Relação
22/10/2024 18:29

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:21

Documento Digitalizado
22/10/2024 18:20

Expedição de Certidão.
07/08/2024 07:36

Autos preparados para expedição
17/07/2024 12:09

Retificação de Classe Processual
17/07/2024 12:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.
25/03/2024 08:51

Prazo em Curso
22/02/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 07:29

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:25

Emissão da Relação
15/02/2024 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 17:25

Despacho Saneador
08/02/2024 17:05

Conclusos para decisão
08/02/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2024 17:14

Despacho Saneador
17/01/2024 18:36

Conclusos para despacho
25/12/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 12:46

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 18:43

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2023 17:53

Despacho Saneador
23/08/2023 12:35

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/07/2023 13:08

Prazo em Curso
23/06/2023 09:49

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 21:42

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.
20/06/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2023 10:49

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/06/2023 10:48

Autos preparados para expedição
19/06/2023 10:47

Emissão da Relação
19/06/2023 10:46

Evolução da Classe Processual
01/06/2023 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:15

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/05/2023 14:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/05/2023 14:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
17/11/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/11/2022 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/11/2022 05:46

Prazo em Curso
10/11/2022 05:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2022.
20/10/2022 07:26

Prazo em Curso
29/09/2022 07:57

Expedição de Certidão.
29/09/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:04

Autos preparados para expedição
06/06/2022 09:38

Prazo em Curso
06/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:02

Autos preparados para expedição
28/04/2022 13:55

Autos preparados para expedição
28/03/2022 20:41

Publicado ato_publicado em 28/03/2022.
28/03/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2022 10:11

Emissão da Relação
25/03/2022 10:10

Autos preparados para expedição
23/02/2022 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2022 13:48

Expedição de Certidão.
23/02/2022 13:48

Registro de Sentença
23/02/2022 13:48

Julgado procedente o pedido
23/02/2022 12:33

Conclusos para despacho
23/02/2022 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2022.
03/11/2021 18:35

Prazo em Curso
03/11/2021 18:34

Documento Digitalizado
02/11/2021 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/09/2021 17:25

Documento Digitalizado
16/09/2021 20:44

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.
16/09/2021 18:54

Expedição de Carta.
16/09/2021 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2021 09:16

Expedição em análise para assinatura
15/09/2021 09:14

Emissão da Relação
26/08/2021 09:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2021 09:05

Despacho Saneador
25/08/2021 18:18

Conclusos para despacho
25/08/2021 14:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
25/08/2021 14:54

Expedição de Certidão.
25/08/2021 14:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2021 14:14

Informação do Sistema
25/08/2021 14:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/08/2021 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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