03/09/2025 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2025 15:32

Prazo em Curso
14/08/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação e também manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito.
13/08/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 18:19

Emissão da Relação
12/08/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 10:20

Prazo em Curso
25/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:50

Expedição de Carta.
25/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:50

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/06/2025 12:33

Redistribuição de Processo - Saída
28/05/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 07:51

Prazo em Curso
20/05/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB 12279/MS) Processo 0810517-11.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex Leão Vargas Vieira - Interlocutória de p. 416: "Por tal motivo, declino da competência e determino a devolução dos autos à 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública desta Comarca (evitando-se, inicialmente, a suscitação de conflito de competência, o que faço em atenção aos princípios da simplicidade e celeridade que regem os Juizados Especiais).

Caso tal juízo não concorde com a devolução dos autos como aqui determinado, solicita-se que devolva os autos para que então este juízo possa suscitar conflito negativo de competência. Às providências.

Intimem-se."
19/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 08:15

Emissão da Relação
18/05/2025 11:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/05/2025 11:40

Declarada incompetência
13/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:51

Redistribuição de Processo - Saída
12/05/2025 17:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/04/2025 09:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 14:24

Declarada incompetência
15/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 14:05

Informação do Sistema
14/04/2025 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/04/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803443-59.2023.8.12.0114

Joao Justino Diogo

Nova Era Empreendimentos Florestais

Advogado: Marcela Berteli Meneguci de Assis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0800903-65.2024.8.12.0029

David dos Anjos

Silvia Aparecida Sato dos Santos

Advogado: Keyla Rosiclei Moreira da Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0800855-09.2024.8.12.0029

Milanesi e Calderero LTDA

Debora dos Santos Sena

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0803372-21.2023.8.12.0029

Luciano Fratino Leite

Paulo Coura

Advogado: Luana Tainara Reetz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0805685-37.2022.8.12.0110

Fernanda Feitosa de Araujo

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2022 11:40

Exibir Processo