18/09/2025 20:35

Prazo em Curso
18/09/2025 14:58

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 07:37

Emissão da Relação
28/08/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 21:47

Autos preparados para expedição
11/08/2025 10:42

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 03:08

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:27

Emissão da Relação
08/08/2025 00:25

Expedição de Carta.
08/08/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 15:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 15:11

Despacho Saneador
03/07/2025 07:34

Conclusos para decisão
12/06/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 07:18

Prazo em Curso
21/05/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0825238-04.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeli Correa da Silva - Réu: Banco BNP Paribas Brasil - Matriz - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Ainda, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais contratos pretende revisar, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição e revisão contratual, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, e do artigo 324, ambos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único).

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
20/05/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 10:23

Emissão da Relação
09/05/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/05/2025 14:04

Redistribuição de Processo - Saída
07/05/2025 13:21

Informação do Sistema
07/05/2025 13:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/05/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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