19/08/2025 17:04

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:12

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/08/2025 16:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:51

Autos entregues em carga ao Defensor
07/08/2025 11:51

Processo Reativado
16/07/2025 16:56

Juntada de Ofício
10/07/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 15:57

Documento Digitalizado
10/07/2025 15:56

Documento Digitalizado
04/07/2025 14:00

Documento Digitalizado
04/07/2025 13:40

Expedição de Ofício.
04/07/2025 13:14

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 12:59

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 18:35

Prazo em Curso
02/06/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0800586-64.2024.8.12.0030 - Emancipação - Reqdo: Luciene Santana Pereria, Edson Fernando Picoli, Lucimar Nunes Pereira - Posto isso, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, inciso I do Código Civil e art. 140, § único, alínea "e" do Estatuto da Criança e do Adolescente, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR A EMANCIPAÇÃO da adolescente Jenifer Vitoria Pereira Picoli, qualificada nos autos.
30/05/2025 12:46

Prazo em Curso
30/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 16:03

Emissão da Relação
26/05/2025 15:44

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/05/2025 15:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
20/05/2025 16:53

Manifestação do Ministério Público
20/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:19

Autos entregues em carga ao Promotor
20/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:18

Autos entregues em carga ao Defensor
20/05/2025 10:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:49

Registro de Sentença
19/05/2025 13:06

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 12:08

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:35

Manifestação do Ministério Público
27/03/2025 01:35

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:05

Autos entregues em carga ao Promotor
17/03/2025 15:23

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/03/2025 15:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/02/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:59

Autos entregues em carga ao Defensor
26/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:34

Juntada de Mandado
14/02/2025 16:34

Juntada de NULL
13/02/2025 08:37

Prazo em Curso
07/02/2025 14:40

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/02/2025 14:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/02/2025 14:58

Documento Digitalizado
04/02/2025 12:21

Juntada de Carta precatória
31/01/2025 16:18

Documento Digitalizado
31/01/2025 12:27

Expedição de Ofício.
29/01/2025 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2025 17:54

Expedição em análise para assinatura
21/01/2025 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/01/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 08:16

Autos entregues em carga ao Defensor
07/01/2025 13:22

Juntada de NULL
07/01/2025 13:22

Juntada de Mandado
07/01/2025 13:22

Juntada de NULL
16/12/2024 08:53

Juntada de NULL
16/12/2024 08:53

Juntada de Mandado
05/12/2024 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 09:03

Prazo em Curso
06/11/2024 13:59

Prazo em Curso
06/11/2024 13:58

Prazo em Curso
06/11/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:48

Expedição de Carta precatória.
04/11/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2024 12:48

Expedição de Mandado.
04/11/2024 12:48

Expedição de Mandado.
04/11/2024 10:58

Expedição em análise para assinatura
28/10/2024 16:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/10/2024 16:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/10/2024 13:53

Autos preparados para expedição
18/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:53

Autos entregues em carga ao Defensor
14/10/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:20

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:37

Documento Digitalizado
14/10/2024 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:15

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:04

Retificação de Classe Processual
16/09/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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