STJ - 0001644-96.2022.8.12.0001

08/05/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

13/04/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327073/2025

13/04/2025 19:31

Protocolizada Petição 327073/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2025

11/04/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

02/04/2025 09:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 14:46

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

16/12/2024 14:02

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2024 10:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

10/12/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOEL ILAN PACIORNIK

22/11/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 10/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

01/08/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

01/08/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 634544/2024

01/08/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 22:54

Protocolizada Petição 634544/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

04/03/2024 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2024 13:15

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/03/2024 19:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL