TJMS - 0800633-73.2022.8.12.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO

CNPJ: 03.501.541/0001-91

ROSELI RODRIGUES DE PASSOS

CPF *31.***.*11-87

Advogados

JOAO VITOR FREITAS CHAVES

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO

CNPJ: 03.501.541/0001-91

ROSELI RODRIGUES DE PASSOS

CPF *31.***.*11-87

Advogados

MARCO ANTONIO BARBOSA NEVES

OAB: 6286/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:41

    Certidão

  • 05/09/2025 16:41

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 05/09/2025 16:40

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:40

    Juntada de tipo_de_documento

  • 05/09/2025 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 16:40

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:40

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:40

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:40

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 16:40

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:40

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:40

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 16:40

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:40

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:40

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:40

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:40

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 16:39

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:39

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:39

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:39

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:39

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 16:39

    Juntada de Acórdão

  • 05/09/2025 16:39

    Juntada de Acórdão

  • 05/09/2025 16:39

    Juntada de Acórdão

  • 05/09/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 16:38

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2025 16:35

    Transitado em Julgado em "data"

  • 03/09/2025 16:27

    Juntada de tipo_de_documento

  • 03/09/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 12:38

    Prazo em Curso

  • 07/08/2025 22:07

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 07/08/2025 14:52

    Certidão

  • 07/08/2025 14:51

    Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

  • 07/08/2025 03:07

    Certidão de Publicação - DJE

  • 07/08/2025 00:01

    Publicação

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800633-73.2022.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Roseli Rodrigues de Passos Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) Embargado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

    Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 06/08/2025 12:48

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 05/08/2025 21:37

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 05/08/2025 21:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/08/2025 21:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/04/2025 15:33

    Inclusão em pauta

  • 23/11/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 09:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/07/2024 09:53

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/07/2024 09:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/07/2024 09:46

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 22/07/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 10:19

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/07/2024 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 00:01

    Publicação

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800633-73.2022.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Roseli Rodrigues de Passos Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) Embargado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

    Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS)

    Vistos...

    Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Roseli Rodrigues dos Passos, com pedido de efeito modificativo.

    Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 09/07/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 14:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/07/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 10:30

    Expedida/certificada

  • 21/06/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 10:28

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/06/2024 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 00:01

    Publicação

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800633-73.2022.8.12.0041/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Roseli Rodrigues de Passos Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) Embargado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

    Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 20/06/2024 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 14:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/06/2024 14:05

    Expedição de "tipo de documento".

  • 20/06/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800633-73.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

    Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Recorrido: Roseli Rodrigues de Passos Advogado: Marco Antonio Barbosa Neves (OAB: 6286/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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