02/04/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:05

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800618-15.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neila Malaquias de Brito - Ciência à parte autora acerca da liberação do Alvará.
21/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:21

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 04:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800618-15.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neila Malaquias de Brito - Por essas razões, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Autoriza-se o levantamento de importâncias porventura depositadas, penhoras porventura feitas, cancelando-se for o caso, os respectivos registros.

Expeça-se guia de levantamento, conforme requerido, com retenção de imposto de renda e sem retenção de contribuição previdenciária.

Sem custas, uma vez que o executado é isento de tal pagamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
29/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:17

Recebidos os autos
24/10/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800618-15.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neila Malaquias de Brito - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
18/10/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:08

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 14:08

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
07/04/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 11:29

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:05

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:35

Apensado ao processo numero do processo
22/11/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 09:46

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 09:44

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2023 11:17

Evolução da Classe Processual
20/07/2023 15:31

Recebidos os autos
20/07/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 09:30

Processo Reativado
18/06/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 11:55

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 11:39

Decorrido prazo de parte
08/05/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:11

Transitado em Julgado em data
31/03/2023 14:51

Recebidos os autos
31/03/2023 14:51

Recebidos os autos
07/12/2022 15:49

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 15:49

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2022 15:49

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:21

Decorrido prazo de parte
29/11/2022 02:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 06:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:31

Juntada de Petição de tipo
21/09/2022 08:21

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 08:14

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:53

Recebidos os autos
02/09/2022 17:53

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:53

Julgado procedente o pedido
02/09/2022 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 08:31

Juntada de Petição de tipo
03/08/2022 18:03

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 09:51

Expedição de tipo de documento.
28/07/2022 09:47

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 06:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 06:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 08:36

Recebidos os autos
15/07/2022 08:36

Decisão ou Despacho
08/07/2022 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2022 16:04

Juntada de Petição de tipo
05/07/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 08:01

Juntada de Petição de tipo
13/06/2022 00:13

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 07:58

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 06:37

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:27

Expedição de tipo de documento.
09/05/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 16:51

Recebidos os autos
04/05/2022 16:51

Determinada Requisição de Informações
04/05/2022 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2022 12:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/05/2022 12:35

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2022 12:33

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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