STJ - 0800598-37.2021.8.12.0110

26/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

29/04/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375586/2025

29/04/2025 18:30

Protocolizada Petição 375586/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 17:30

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/04/2025 15:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do trânsito em julgado da ADI 5090/STF.

11/04/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023 15:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/03/2023 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/03/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

21/03/2023 06:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL