09/09/2025 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:54

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 07:51

Prazo em Curso
25/08/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

F. 100/103: Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

No mais, cumpra-se integralmente a decisão de f. 93/95. Às providências.
22/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 14:19

Emissão da Relação
22/07/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:31

Conclusos para decisão
12/06/2025 01:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
02/06/2025 08:31

Prazo em Curso
23/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Gama da Silva (OAB 25380/MS) Processo 0800645-90.2025.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Laurieli Rodrigues Gomes Costa - I - Conforme se extrai do documento de p. 6, houve negativa pela autarquia federal de concessão do benefícios assistencial pretendido.

Assim, recebo a petição inicial.

Ainda, diante da declaração da p. 53, a qual ostenta presunção de veracidade por força do disposto no § 3º do art. 99 do CPC, defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte requerente, nos termos do art. 98 e ss. do CPC.

Fica a parte beneficiada advertida que em caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e poderá ser inscrita em dívida ativa, conforme previsão contida no parágrafo único do art. 100 do CPC.
19/05/2025 08:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 09:16

Emissão da Relação
15/04/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 15:03

Despacho Saneador
15/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2025 14:01

Informação do Sistema
14/04/2025 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/04/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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