18/09/2025 17:18

Conclusos para despacho
18/09/2025 08:11

Prazo em Curso
18/09/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 12:21

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
10/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 10:55

Emissão da Relação
08/09/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:29

Documento Digitalizado
27/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 08:46

Prazo em Curso
30/07/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 14:16

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 09:24

Emissão da Relação
16/07/2025 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:35

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:23

Evolução da Classe Processual
01/07/2025 13:00

Processo Reativado
30/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2025 16:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 14:07

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 08:01

Prazo em Curso
29/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0805239-29.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kleber Bolivar Meneghel Vargas - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Dispositivo Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$9.000,00 (nove mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
28/05/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 10:51

Emissão da Relação
13/05/2025 13:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:33

Registro de Sentença
13/05/2025 13:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/05/2025 17:44

Expedição de NULL.
30/04/2025 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 17:08

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/04/2025 05:08:05, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/04/2025 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2025 13:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
10/04/2025 13:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/04/2025 04:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/04/2025 07:50

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2025 21:37

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 15:37

Emissão da Relação
06/03/2025 11:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/03/2025 11:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 11:07

Expedição de Carta.
28/02/2025 14:09

Autos preparados para expedição
28/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2025 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/02/2025 12:47

Autos preparados para expedição
24/02/2025 11:04

Informação do Sistema
24/02/2025 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/02/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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