04/12/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 08:15

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0800577-70.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Wagner Cordeiro Chagas - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes dos alvarás expedidos como requerido e determinado
28/11/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 09:37

Recebidos os autos
25/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:38

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS), Eder Inacio da SIlva (OAB 20133/MS) Processo 0800577-70.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Wagner Cordeiro Chagas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
21/11/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 07:47

Expedição de Certidão.
20/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:50

Recebidos os autos
18/11/2024 18:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 12:49

Conclusos para julgamento
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS), Eder Inacio da SIlva (OAB 20133/MS) Processo 0800577-70.2021.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Wagner Cordeiro Chagas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
01/11/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:21

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
15/09/2024 17:41

Recebidos os autos
15/09/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:20

Conclusos para despacho
16/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
30/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:43

Recebidos os autos
16/04/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:49

Expedição de Certidão.
03/04/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:12

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 21:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/04/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
28/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:47

Recebidos os autos
30/01/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 06:04

Conclusos para despacho
10/01/2024 09:17

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 11:50

Recebidos os autos
08/10/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 00:23

Expedição de Certidão.
27/09/2023 07:12

Expedição de Certidão.
27/09/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/09/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:55

Recebidos os autos
20/09/2023 19:55

Decisão ou Despacho
07/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:36

Recebidos os autos
24/07/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:07

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2023 16:26

Recebidos os autos
04/07/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:04

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:02

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:02

INCONSISTENTE
15/06/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
30/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:22

Recebidos os autos
29/05/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 00:23

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.
31/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 05:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
21/03/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:13

Recebidos os autos
20/03/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
18/03/2023 10:03

Recebidos os autos
24/01/2023 12:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/12/2022 00:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 03:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:52

Expedição de Certidão.
17/11/2022 13:34

Expedição de Carta.
17/11/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2022 13:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/11/2022 13:31

Expedição de Certidão.
17/11/2022 13:31

INCONSISTENTE
16/11/2022 17:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/10/2022 03:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.
24/10/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:19

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2022 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
20/07/2022 12:34

Recebidos os autos
20/07/2022 12:34

Recebidos os autos
10/12/2021 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/12/2021 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/12/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2021.
25/11/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 12:06

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 08:58

Recebidos os autos
20/11/2021 08:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/11/2021 02:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 12:28

Conclusos para despacho
04/11/2021 12:27

Expedição de Certidão.
14/10/2021 14:07

Recebidos os autos
14/10/2021 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 00:15

Expedição de Certidão.
28/09/2021 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2021.
28/09/2021 10:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 10:36

Expedição de Certidão.
28/09/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2021 10:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2021 12:50

Expedição de Certidão.
25/09/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2021 12:49

Recebidos os autos
25/09/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 12:49

Homologada a Transação
23/09/2021 13:51

Conclusos para julgamento
26/08/2021 02:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2021 11:52

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2021 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2021.
02/08/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 19:45

Recebidos os autos
30/07/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 14:22

Conclusos para despacho
17/07/2021 12:35

Recebidos os autos
17/07/2021 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2021 00:12

Expedição de Certidão.
07/07/2021 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2021.
07/07/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 09:37

Expedição de Certidão.
07/07/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 09:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/07/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 11:22

Expedição de Certidão.
18/06/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 11:22

Recebidos os autos
18/06/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:06

Homologada a Transação
16/06/2021 15:15

Conclusos para julgamento
28/05/2021 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2021.
28/05/2021 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2021 17:15

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 22:21

Recebidos os autos
11/05/2021 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 11:47

Expedição de Certidão.
29/04/2021 10:32

Expedição de Carta.
29/04/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 10:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/04/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 17:37

Recebidos os autos
09/04/2021 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito
09/04/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 18:43

Conclusos para despacho
08/04/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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