TJMS - 0900135-47.2023.8.12.0009

1ª instância - Costa Rica - 2ª Vara

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO RODRIGUES DE QUEIROZ

CPF *44.***.*74-07

Advogados

LORIVAL MARCOLINO CLARO

OAB: 14652/MS

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CLAUDIO MENDES DA ROCHA FILHO

CPF *10.***.*27-60

PM LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:05

    Autos preparados para expedição

  • 15/09/2025 16:52

    Juntada de Informações

  • 15/09/2025 14:11

    Documento Digitalizado

  • 05/09/2025 10:01

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/09/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 13:47

    Autos preparados para expedição

  • 25/07/2025 13:41

    Transitado em Julgado em data

  • 17/06/2025 15:49

    Autos preparados para expedição

  • 22/05/2025 12:11

    Autos preparados para expedição

  • 21/05/2025 05:01

    Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lorival Marcolino Claro (OAB 14652A/MS) Processo 0900135-47.2023.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M.

    R.

    D.

    Q. - Intima-se o(a) patrono(a) do acusado da sentença de fls. 134/140, conforme dispositivo a seguir: "Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia do Ministério Público, para condenar Marcelo Rodrigues de Queiroz, qualificado nos autos, como incurso nas penas previstas para os crimes descritos nos artigos 129, § 13, do Código Penal"

  • 20/05/2025 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/05/2025 09:20

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/05/2025 09:20

    Emissão da Relação

  • 04/04/2025 15:55

    Autos preparados para expedição

  • 31/03/2025 18:26

    Juntada de NULL

  • 31/03/2025 18:26

    Juntada de Mandado

  • 12/03/2025 17:13

    Prazo em Curso

  • 20/02/2025 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 15:39

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/02/2025 09:10

    Autos preparados para expedição

  • 28/01/2025 01:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

  • 16/01/2025 16:07

    Prazo em Curso

  • 16/01/2025 15:10

    Juntada de NULL

  • 16/01/2025 15:10

    Juntada de Mandado

  • 21/12/2024 16:26

    Prazo em Curso

  • 19/12/2024 13:53

    Autos preparados para expedição

  • 27/11/2024 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 16:51

    Expedição em análise para assinatura

  • 18/09/2024 15:17

    Autos preparados para expedição

  • 03/09/2024 18:36

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/09/2024 18:36

    Manifestação do Ministério Público

  • 03/09/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 15:30

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 03/09/2024 13:57

    Juntada de NULL

  • 03/09/2024 13:57

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2024 13:57

    Juntada de NULL

  • 03/09/2024 13:57

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2024 10:54

    Prazo em Curso

  • 03/07/2024 17:45

    Autos preparados para expedição

  • 02/07/2024 19:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 19:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2024 15:31

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/04/2024 16:16

    Autos preparados para expedição

  • 26/04/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 16:15

    Registro de Sentença

  • 24/04/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 19:17

    Sentença Condenatória

  • 23/04/2024 19:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2024 07:16:34, 2ª Vara.

  • 03/04/2024 17:01

    Juntada de NULL

  • 03/04/2024 17:01

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2024 17:01

    Juntada de NULL

  • 03/04/2024 17:01

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2024 16:02

    Autos preparados para expedição

  • 13/03/2024 13:41

    Documento Digitalizado

  • 06/03/2024 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 20:21

    Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 10:25

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 05/03/2024 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/03/2024 17:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/03/2024 17:11

    Manifestação do Ministério Público

  • 04/03/2024 14:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/03/2024 14:33

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 04/03/2024 14:31

    Emissão da Relação

  • 04/03/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:15

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 28/02/2024 13:22

    Autos preparados para expedição

  • 28/02/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:21

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 04:30:00, 2ª Vara.

  • 26/02/2024 12:30

    Autos preparados para expedição

  • 23/02/2024 17:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/02/2024 17:37

    Proferida decisão interlocutória

  • 22/11/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 20:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/11/2023 20:06

    Manifestação do Ministério Público

  • 09/11/2023 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 10:17

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 25/10/2023 16:48

    Juntada de NULL

  • 25/10/2023 16:48

    Juntada de Mandado

  • 10/10/2023 16:29

    Autos preparados para expedição

  • 06/10/2023 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 16:19

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/10/2023 14:46

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/10/2023 14:45

    Documento Digitalizado

  • 05/10/2023 14:45

    Documento Digitalizado

  • 05/10/2023 14:45

    Documento Digitalizado

  • 03/10/2023 14:35

    Autos preparados para expedição

  • 01/09/2023 12:56

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/09/2023 12:55

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2023 12:55

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2023 12:55

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2023 12:55

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2023 12:55

    Documento Digitalizado

  • 01/09/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:49

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/07/2023 13:19

    Evolução da Classe Processual

  • 10/07/2023 17:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/07/2023 17:22

    Recebida a denúncia

  • 07/07/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 14:52

    Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

  • 07/07/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 18:34

    Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

  • 20/06/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 18:33

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 20/06/2023 18:31

    Documento Digitalizado

  • 19/05/2023 13:13

    Documento Digitalizado

  • 19/05/2023 13:13

    Documento Digitalizado

  • 17/05/2023 14:47

    Apensado ao processo numero do processo

  • 17/05/2023 14:47

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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