03/09/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 13:11

Remessa para o TRF 3ª Região
28/07/2025 17:56

Prazo em Curso
10/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 08:36

Prazo em Curso
13/06/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Zora Yonara Leite Britez Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0801085-03.2022.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirta Beatriz Vargas Galli, José Gustavo Vargas Luiz, Guilherme Galli Luiz, Giovana Vargas Luiz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/06/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 08:31

Emissão da Relação
26/05/2025 03:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Apelação
15/05/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Zora Yonara Leite Britez Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0801085-03.2022.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mirta Beatriz Vargas Galli, Giovana Vargas Luiz, Guilherme Galli Luiz, José Gustavo Vargas Luiz - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, constatada a ocorrência de erro material e a contradição, com fundamento no art. 1.022, inciso III, do CPC, ACOLHO os embargos declaratórios para integralizar o provimento de mérito de f. 288/291, a fim de que o integrar o fundamento da sentença os argumentos supra, na qual passa a constar o seguinte dispositivo: "Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, em parte o pedido formulado nestes autos de Ação de Pensão Por Morte promovida por Mirtha Beatriz Vargas Galli, Guilherme Galli Luiz, Giovana Vargas Luiz e José Gustavo Vargas Luiz, representado pelo genitora, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e, por conseguinte, torno definitivo a liminar.

CONDENO o réu a pagar à parte autora o benefício de pensão por morte, de à Mirtha Beatriza Vargas Galli (viúva) pelo período de tempo de quinze anos (art. art. 77.

V, c, item 4) e aos requerentes em conformidade ao limite etário (f. 183) de cada um, Guilherme Galli Luiz, Giovana Vargas Luiz, e José Gustavo Vargas Luiz, a partir de 23/06/2020 (data do óbito), e em consonância as regras de rateio, descontando o tempo já adimplido e, devendo as prestações vencidas no período serem adimplidas de uma só vez, corrigidas monetariamente a partir do vencimento de cada prestação do benefício (Súmula 08 do TRF da 3ª Região) e incidindo juros moratórios a partir da citação".
14/05/2025 13:17

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:59

Emissão da Relação
16/03/2025 21:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2025 21:10

Expedição de Certidão.
16/03/2025 21:10

Registro de Sentença
16/03/2025 21:10

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 17:43

Documento Digitalizado
16/12/2024 17:36

Documento Digitalizado
26/03/2024 08:30

Juntada de Ofício
20/03/2024 12:08

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:16

Prazo em Curso
14/03/2024 00:10

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.
14/03/2024 00:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 07:55

Prazo em Curso
07/03/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 10:21

Prazo em Curso
06/03/2024 09:50

Emissão da Relação
05/03/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 13:38

Prazo em Curso
04/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:36

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:22

Emissão da Relação
04/03/2024 08:18

Prazo em Curso
29/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:31

Registro de Sentença
29/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2024 05:42:25, 1ª Vara.
28/02/2024 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.
30/01/2024 12:05

Prazo em Curso
29/01/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 10:53

Emissão da Relação
26/01/2024 10:52

Prazo em Curso
25/01/2024 15:19

Prazo em Curso
25/01/2024 15:19

Juntada de NULL
25/01/2024 15:19

Juntada de NULL
17/01/2024 10:39

Prazo em Curso
12/01/2024 16:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/01/2024 16:17

Juntada de NULL
21/12/2023 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 12:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2023 14:52

Prazo em Curso
07/12/2023 13:11

Expedição de Mandado.
07/12/2023 13:08

Expedição de Mandado.
07/12/2023 13:08

Expedição de Mandado.
04/12/2023 00:17

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023 14:00

Juntada de Ofício
27/11/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 09:35

Expedição em análise para assinatura
24/11/2023 09:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/11/2023 09:09

Emissão da Relação
24/11/2023 08:40

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:40

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 07:56

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:56

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2023 15:02

Prazo em Curso
07/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 05:00:00, 1ª Vara.
29/09/2023 14:30

Conclusos para despacho
20/09/2023 17:30

Juntada de NULL
29/08/2023 16:02

Prazo em Curso
25/08/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
25/08/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2023 17:43

Expedição em análise para assinatura
24/08/2023 16:22

Prazo em Curso
24/08/2023 16:20

Emissão da Relação
07/08/2023 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2023 15:26

Despacho Saneador
08/05/2023 15:19

Conclusos para decisão
02/05/2023 14:00

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2023 13:38

Prazo em Curso
13/04/2023 07:30

Juntada de Ofício
10/04/2023 10:37

Prazo em Curso
06/04/2023 00:07

Expedição de Certidão.
04/04/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.
04/04/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2023 14:28

Emissão da Relação
31/03/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 13:03

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:56

Expedição de Carta.
27/03/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:08

Autos preparados para expedição
24/03/2023 00:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2023.
24/03/2023 00:04

Expedição de Certidão.
15/03/2023 13:23

Prazo em Curso
14/03/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.
14/03/2023 10:18

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2023 12:23

Autos preparados para expedição
13/03/2023 12:21

Emissão da Relação
10/03/2023 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2023 14:35

Despacho Saneador
16/01/2023 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2022 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 08:52

Conclusos para despacho
02/12/2022 08:48

Expedição de Certidão.
02/12/2022 08:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2022 08:46

Expedição de Certidão.
02/12/2022 08:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2022 11:01

Informação do Sistema
22/11/2022 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/11/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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