15/12/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 14:26

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800504-44.2020.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Antonio Alves da Silva Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
20/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:54

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:53

INCONSISTENTE
12/05/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 14:38

Conclusos para decisão
11/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:11

Distribuído por sorteio
11/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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