22/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:36

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 14:35

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800540-46.2021.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Richeles Alves dos Santos Advogado: Jefferson Macilio Garcia Machado (OAB: 15950/MS) Advogado: Manoel João Joaquim Neto (OAB: 22352/MS) Advogado: Balbe Kleber Neto Monteiro (OAB: 17059/MS) Autorizado pelo art. 932, I, do Código de Processo Civil, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos das petições de p. 255/256, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação.

Sem custas ou honorários.

Oportunamente, à origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 17:14

Homologada a Desistência do Recurso
30/06/2023 15:03

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 17:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
13/04/2023 17:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
29/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 17:39

Conclusos para decisão
22/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
30/05/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 01:06

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2022 03:09

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
12/05/2022 14:59

Conclusos para decisão
10/05/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 11:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2022 02:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2022 14:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/04/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 10:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/03/2022 16:44

INCONSISTENTE
29/03/2022 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 04:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2022 04:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 18:56

Conclusos para decisão
25/03/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 18:15

Distribuído por sorteio
25/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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