25/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:07

Transitado em Julgado em "data"
26/02/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:43

Confirmada
21/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 18:02

Provimento em Parte
31/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:43

Inclusão em pauta
21/12/2024 14:31

Confirmada
18/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:20

Expedida/certificada
17/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800550-96.2021.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Recorrido: Luci da Silva Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 17:06

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 17:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
13/12/2024 17:06

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/12/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2024.
23/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível nº 0800550-96.2021.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Requerente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Reqda: Luci da Silva Advogado: Bruno Souza Otero (OAB: 22833/MS)

Vistos.

Diante do julgamento da ADI 5090 no STF, determino o retorno do recurso inominado para fila de conclusão para adoção do procedimento previsto no art. 1.040 do CPC por analogia e o arquivamento do presente incidente.

Cumpra-se.
01/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:33

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
04/10/2024 17:32

Processo Desarquivado
25/09/2024 08:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
03/04/2023 14:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
31/03/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 16:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
01/03/2023 18:45

Conclusos para decisão
01/03/2023 18:36

INCONSISTENTE
28/02/2023 14:13

Recebidos os autos
01/12/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:18

Processo Reativado
04/11/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 22:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 02:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2022 16:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
27/07/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 02:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 16:53

Conclusos para decisão
18/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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