STJ - 0800513-76.2021.8.12.0037

16/02/2024 00:00

Intimação

06/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 949864/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0949864 - AgInt no AREsp 2322827 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00949864/2023 - AgInt no AREsp 2322827/MS

14/11/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 949864/2023 - AgInt no AREsp 2322827/MS

18/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 17/10/2023, para MEIDIANA HILTON FERNANDES apresentar resposta à petição n. 949864/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 282.

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 949864/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 949864/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 11:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 949864/2023

21/09/2023 11:42

Protocolizada Petição 949864/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023

04/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 12:20

Conheço do agravo de BOA VISTA SERVICOS S.A. para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/08/2023 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2023 09:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 16:36

Juntada de Certidão : Em cumprimento à decisão fls. 266/267, certifico que foi autuado Processo Administrativo SEI n. 021802/2023 e encaminhado à unidade responsável para as providências administrativas necessárias. Certifico, ainda, que o acompanhamento

20/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023 Petição Nº 460358/2023 - EDcl

19/07/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0460358 - EDcl no AREsp 2322827 - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Embargos de Declaração de BOA VISTA SERVICOS S.A. acolhidos

29/05/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 26/05/2023 o prazo para MEIDIANA HILTON FERNANDES apresentar resposta à petição n. 460358/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 249.

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2023 Petição Nº 460358/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/05/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 460358/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

17/05/2023 19:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 460358/2023

17/05/2023 19:32

Protocolizada Petição 460358/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2023

11/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 19:40

Não conhecido o recurso de BOA VISTA SERVICOS S.A.

10/04/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023 10:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 317195/2023

10/04/2023 10:24

Protocolizada Petição 317195/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2023

03/04/2023 05:43

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

31/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300894777. Publicação prevista para 03/04/2023)

31/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL