19/09/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:31

Documento Digitalizado
01/09/2025 12:46

Autos preparados para expedição
01/09/2025 11:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:53

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:20

Prazo em Curso
21/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 142-147, bem como requerer o que é de direito.
20/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 15:25

Emissão da Relação
19/08/2025 15:24

Documento Digitalizado
19/08/2025 14:34

Processo Reativado
19/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 13:59

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 11:11

Prazo em Curso
24/07/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 15:35

Emissão da Relação
22/07/2025 08:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 08:09

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:09

Registro de Sentença
22/07/2025 08:09

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração
19/07/2025 14:28

Expedição de NULL.
18/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:33

Prazo em Curso
11/07/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 10:07

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 10:04

Emissão da Relação
18/06/2025 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 07:30

Prazo em Curso
13/06/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 03:02

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Fraga (OAB 10658/BA), Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB 11390/MS) Processo 0801231-91.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rogério Nogueira Guimarães - Réu: Aerovias de México S/A de C.

V. - Aeroméxico - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a compensar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a parte autora, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Submeto a homologação da MM.

Juiz de Direito, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/90.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
12/06/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 15:33

Emissão da Relação
04/06/2025 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:26

Registro de Sentença
04/06/2025 13:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/06/2025 10:27

Expedição de NULL.
30/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Fraga (OAB 10658/BA), Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB 11390/MS) Processo 0801231-91.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rogério Nogueira Guimarães - Réu: Aerovias de México S/A de C.

V. - Aeroméxico - CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme determinação do juízo a audiência poderá ser realizada por vídeoconferência via internet, por meio da plataforma "Microsoft Teams", recursos estes que podem ser utilizados via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia hora designados, utilizar o seguinte link de acesso: www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e procurar pela sala de espera da Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível.

Podendo a parte também comparecer presencialmente ao fórum local.

Nada Mais.
28/05/2025 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
28/05/2025 12:47

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 13:27

Emissão da Relação
27/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Fraga (OAB 10658/BA), Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB 11390/MS) Processo 0801231-91.2025.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rogério Nogueira Guimarães - Réu: Aerovias de México S/A de C.

V. - Aeroméxico - CERTIFICO, para os devidos fins, que conforme determinação do juízo a audiência poderá ser realizada por vídeoconferência via internet, por meio da plataforma "Microsoft Teams", recursos estes que podem ser utilizados via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia hora designados, utilizar o seguinte link de acesso: www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, e procurar pela sala de espera da Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível.

Podendo a parte também comparecer presencialmente ao fórum local.

Nada Mais.
19/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 16:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2025 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/05/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/05/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
16/05/2025 12:22

Emissão da Relação
16/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:17

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 10:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/04/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 17:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/03/2025 17:28

Emissão da Relação
28/03/2025 17:15

Expedição de Carta.
26/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2025 04:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/03/2025 12:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 18:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:30

Autos preparados para expedição
17/02/2025 11:03

Informação do Sistema
17/02/2025 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/02/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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