25/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 12:20

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 15:02

Recebidos os autos
02/06/2025 15:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/05/2025 05:37

Confirmada
30/05/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 11:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814161-30.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nelson Roque da Silva Junior DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
28/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 19:15

Provimento
20/05/2025 17:53

Inclusão em pauta
19/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
23/04/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 10:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 10:21

Confirmada
23/04/2025 08:42

Expedida/certificada
23/04/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 06:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:45

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 15:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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