21/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800549-60.2020.8.12.0003/50003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravada: Suziane Alcará Dias Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 37-79), da petição de f. 501/512, e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50001), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

I.C.
12/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800549-60.2020.8.12.0003/50003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravada: Suziane Alcará Dias Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A petição de f. 88-9 e documentos de f. 90-99 foram juntados equivocadamente neste agravo em recurso especial, porquanto em decisão de f. 84 determinou trasladar cópias e demais documentos para o sequencial 50003 (1), devendo ser reativado e concluso para apreciação.

Cumpra-se o determinado em f. 84.

Em razão disso, o presente agravo está julgado, tendo exaurido sua função.

Arquive-se, com as baixas necessárias.

I.C.
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800549-60.2020.8.12.0003/50003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravada: Suziane Alcará Dias Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A presente demanda em conclusão equivocadamente, uma vez que não há requerimento pendente de análise.

Cumpra-se o determinado no despacho em f. 84.

I.C.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800549-60.2020.8.12.0003/50003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Agravada: Suziane Alcará Dias Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
08/09/2023 09:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
08/09/2023 09:46

Transitado em Julgado em 08/09/2023
23/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023 Petição Nº 221321/2023 - EDcl
22/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221321 - EDcl no AREsp 2298704 - Publicação prevista para 23/06/2023
22/06/2023 13:00

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos infringentes, e TORNO SEM EFEITO a decisão de e-STJ fls. 433/435 e DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa
22/06/2023 13:00

Revogada decisão anterior datada de 17/03/2023
15/05/2023 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
15/05/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
15/05/2023 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/05/2023 10:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 221321/2023 - EDcl
18/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2023 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221321 - EDcl no AREsp 2298704 - Publicação prevista para 19/04/2023
18/04/2023 15:22

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos
30/03/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
30/03/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para SUZIANE ALCARA DIAS apresentar resposta à petição n. 221321/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 438.
22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/03/2023 Petição Nº 221321/2023 -
21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
21/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 221321/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)
21/03/2023 14:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221321/2023
21/03/2023 14:00

Protocolizada Petição 221321/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2023
21/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023
20/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023
18/03/2023 09:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
28/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/02/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/02/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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