12/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
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Ato ordinatório praticado
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Ato ordinatório praticado
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Ato ordinatório praticado
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Ato ordinatório praticado
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Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 14:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
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Ato ordinatório praticado
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Ato ordinatório praticado
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Ato ordinatório praticado
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Ato ordinatório praticado
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Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 14:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2025 14:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 20:41

Baixa Definitiva
27/01/2025 10:49

Baixa Definitiva
27/01/2025 10:45

Certidão Cartorária
04/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800506-81.2021.8.12.0038/50003 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Heitor da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) POSTO ISSO, em razão de os recursos representativos da controvérsia - REsp n. 1.850.512/SP, 1877883/SP, 1.906.623/SP e 1.906.618/SP (Tema 1.076) - terem sido julgados e este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do Superior Tribunal de Justiça, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por Heitor da Silva, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:44

Publicação
30/11/2024 20:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/11/2024 20:25

Recurso Especial
29/11/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800506-81.2021.8.12.0038/50003 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Heitor da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) VISTOS, etc.

Considerando a decisão de retratação às fls. 39/42, que, aparentemente, satisfez a pretensão recursal, no que tange à discussão sobre o arbitramento dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa, e com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do recurso, em face da possível perda superveniente do interesse recursal. Às providências.

Intimem-se.
11/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:36

Publicação
11/11/2024 08:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 13:12

Processo Reativado
04/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:51

Baixa Definitiva
27/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800506-81.2021.8.12.0038/50001 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heitor da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) POSTO ISSO, em razão de os recursos representativos da controvérsia - REsp n. 1.850.512/SP, 1877883/SP, 1.906.623/SP e 1.906.618/SP (Tema 1.076) - terem sido julgados e este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do Superior Tribunal de Justiça, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Heitor da Silva, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800506-81.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Heitor da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO - VALOR IRRISÓRIO - FIXAÇÃO POR EQUIDADE - TEMA 1076, DO STJ - JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO.

Retorno dos autos da Vice-Presidência para, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, eventual juízo de retratação em razão do Tema 1076, do STJ.

Juízo de retratação exercido para fixar por equidade os honorários advocatícios em favor do autor/agravante, nos moldes do art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram o juízo de retratação, nos termos do voto do Relator.
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800506-81.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Apelante: Heitor da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800506-81.2021.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Heitor da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800506-81.2021.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Heitor da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) POSTO ISSO, conheço do Agravo Interno interposto por HEITOR DA SILVA e lhe dou provimento para o fim de, com fundamento no artigo 1.021, § 2º, do CPC, exercer o juízo de retratação em relação à decisão de fl. 59-71 do sequencial 50001, tornando-a sem efeito.

Outrossim, estando o acórdão recorrido em aparente desacordo com a orientação do e.

Superior Tribunal de Justiça firmada no Tema 1.076, determino, com fundamento no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação.

Traslade-se cópia da presente decisão para o caderno processual n. 50001.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/09/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:58

Incidente em Processamento - RTS
26/09/2023 11:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicação
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800506-81.2021.8.12.0038/50003 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Heitor da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 59/71 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
25/09/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:21

Publicação
25/09/2023 10:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2023 10:59

Recurso Especial
19/09/2023 06:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicação
23/08/2023 00:01

Publicação
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800506-81.2021.8.12.0038/50003 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Heitor da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/08/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/08/2023 10:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/08/2023 10:04

Expedição de "tipo de documento".
22/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800506-81.2021.8.12.0038/50001 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heitor da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) POSTO ISSO, quanto ao pedido de restituição do indébito em dobro, HOMOLOGO O PEDIDO DE PARCIAL DESISTÊNCIA RECURSAL, para os devidos fins, com base no art. 998 do CPC.

Anote-se.

Em relação à propalada violação ao art. 85, § 8°, do CPC, por estar o acórdão recorrido em conformidade com a orientação firmada no Tema 1076 pela Corte Superior, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Heitor da Silva, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.

Quanto à suposta ofensa ao art. 1022 do CPC, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800506-81.2021.8.12.0038/50001 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heitor da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) F. 53: Intime-se a parte recorrida para se manifestar em 5 (cinco) dias.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.
31/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800506-81.2021.8.12.0038/50001 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Heitor da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO ESPECIAL interposto por HEITOR DA SILVA, até julgamento, no STJ, dos Recursos Especiais representativos de controvérsia (Tema 929/STJ).

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00