06/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800534-03.2021.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Carlos Wilson da Cunha Hecht (OAB: 11972B/MS) Proc.

Município: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS) Agravado: Klin Produtos Infantis Ltda Advogado: Priscilla Belizotti S.

N.

Bertolino (OAB: 201740/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.
27/09/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/09/2024 14:43

Transitado em Julgado em 27/09/2024
15/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 370175/2024 - AgInt
14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370175 - AgInt no AREsp 2572281 - Publicação prevista para 15/08/2024
12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00370175/2024 - AgInt no AREsp 2572281/MS
02/07/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)
25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024
24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370175/2024 - AgInt no AREsp 2572281/MS
03/06/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
03/06/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
03/06/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 370175/2024 - AgInt
29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370175 - AgInt no AREsp 2572281 - Publicação prevista para 03/06/2024
28/05/2024 18:51

Determinada a distribuição do feito
27/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
27/05/2024 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431891/2024
27/05/2024 09:08

Protocolizada Petição 431891/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 27/05/2024
09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 370175/2024 -
08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 370175/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)
08/05/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370175/2024
08/05/2024 17:54

Protocolizada Petição 370175/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024
21/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024
20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024
20/03/2024 17:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS
27/02/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/02/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/02/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800534-03.2021.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Carlos Wilson da Cunha Hecht (OAB: 11972B/MS) Proc.

Município: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS) Agravado: Klin Produtos Infantis Ltda Advogado: Priscilla Belizotti S.

N.

Bertolino (OAB: 201740/SP) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 28/37 do sequencial n. 50003 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800534-03.2021.8.12.0021/50004 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Carlos Wilson da Cunha Hecht (OAB: 11972B/MS) Proc.

Município: Vítor Garcia Vida de Oliveira Vilela (OAB: 16472B/MS) Agravado: Klin Produtos Infantis Ltda Advogado: Priscilla Belizotti S.

N.

Bertolino (OAB: 201740/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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