TJMS - 0901838-03.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 00:16
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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21/08/2025 10:30
Arquivado Definitivamente
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21/08/2025 10:30
Relação encaminhada ao D.J.
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21/08/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:29
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
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21/08/2025 10:27
Transitado em Julgado em data
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31/05/2025 12:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
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24/05/2025 06:56
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 09:45
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0901838-03.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Fagner Ferreira Lino - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.
Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado.
Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento.
Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.
Levante-se a constrição judicial, se houver.
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se. -
14/05/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 08:59
Relação encaminhada ao D.J.
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14/05/2025 08:49
Autos preparados para expedição
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14/05/2025 08:23
Emissão da Relação
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28/04/2025 23:08
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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28/04/2025 23:08
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 23:08
Registro de Sentença
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28/04/2025 23:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/04/2025 13:37
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2025 15:45
Documento Digitalizado
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02/04/2025 14:53
Determinado o bloqueio/penhora on line
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12/07/2024 14:19
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
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03/06/2024 22:10
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/04/2024 17:34
Conclusos para decisão
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13/04/2024 07:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.
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29/03/2024 00:41
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 10:00
Expedição de Certidão.
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19/03/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 07:34
Autos preparados para expedição
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19/03/2024 07:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
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18/03/2024 14:03
Prazo em Curso
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18/03/2024 14:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/02/2024 14:37
Expedição de Carta.
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21/02/2024 16:11
Expedição em análise para assinatura
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07/02/2024 09:57
Autos preparados para expedição
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06/02/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2024 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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