19/09/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 20:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 12:49

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/06/2025 14:44

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 08:29

Prazo em Curso
04/06/2025 06:59

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 14:58

Emissão da Relação
02/06/2025 08:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/05/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0812157-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Stefanes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2025 15:05

Emissão da Relação
15/05/2025 15:03

Expedição de Carta.
15/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/05/2025 14:43

Autos preparados para expedição
09/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2025 02:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
08/05/2025 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:43

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:42

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:23

Prazo em Curso
07/06/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
07/06/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2024 17:07

Emissão da Relação
28/05/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:30

Autos preparados para expedição
27/05/2024 12:28

Retificação de Classe Processual
26/05/2024 15:01

Informação do Sistema
26/05/2024 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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