01/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 08:18

Transitado em Julgado em "data"
29/05/2025 13:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 17:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
22/05/2025 17:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2025 17:26

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 16:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 16:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 16:26

Recebidos os autos
22/05/2025 16:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 16:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:53

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0910524-18.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Júnior Apelado: Pedro Henrique Oliveira Vargas DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - INSURGÊNCIA MINISTERIAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO - ACOLHIMENTO - ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO - RECURSO PROVIDO.

I.

Impositiva a condenação do apelado pela prática do crime de tráfico de drogas, tendo em vista o robusto conjunto probatório acostado aos autos, o qual consiste nos firmes depoimentos judiciais dos policiais que atuaram na prisão em flagrante do acusado, cuja validade probatória é inquestionável, nos termos do artigo 202 do Código de Processo Penal.

II.

Recurso provido.

Com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
20/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0910524-18.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Júnior Apelado: Pedro Henrique Oliveira Vargas DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
19/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:44

Não-Provimento
19/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:50

Inclusão em pauta
06/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 14:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 14:10

Recebidos os autos
25/02/2025 14:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 14:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:38

Juntada de tipo de documento
24/02/2025 10:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 01:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:41

Expedida/Certificada
21/02/2025 01:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 13:05

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 13:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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