15/08/2025 16:52

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:53

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2025 13:53

Manifestação do Ministério Público
14/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:16

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2025 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
15/07/2025 19:42

Prazo em Curso
14/07/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
10/07/2025 16:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 16:30

Emissão da Relação
10/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:29

Prazo em Curso
15/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João José Albuquerque Romero (OAB 22050/MS) Processo 0900322-09.2024.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Claudinei Ferreira De Oliveira - Intimação do autor do fato acerca da expedição das guias referentes ao valor remanescente da transação penal, as quais foram juntadas nas p. 93-94, bem como para pagamento nas datas de vencimento.
14/05/2025 12:06

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 12:05

Emissão da Relação
14/05/2025 12:03

Documento Digitalizado
13/05/2025 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:09

Juntada de NULL
07/05/2025 14:52

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:20

Documento Digitalizado
25/04/2025 16:20

Documento Digitalizado
24/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:23

Prazo em Curso
10/03/2025 12:22

Expedição de Mandado.
10/03/2025 09:13

Documento Digitalizado
10/03/2025 09:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:12

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:35

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:43

Recebidos os autos do Ministério Público
12/02/2025 14:43

Manifestação do Ministério Público
12/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:12

Autos entregues em carga ao Promotor
11/02/2025 15:23

Juntada de NULL
18/12/2024 16:01

Prazo em Curso
18/12/2024 16:00

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:37

Prazo em Curso
04/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 14:23

Prazo em Curso
19/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:55

Prazo em Curso
27/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:29

Prazo em Curso
22/07/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 17:22

Prazo em Curso
21/06/2024 11:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2024 11:36:23, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/06/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/06/2024 14:05

Homologada a Transação
20/06/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/05/2024 16:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/05/2024 15:24

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2024 15:24

Manifestação do Ministério Público
27/05/2024 10:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:06

Autos preparados para expedição
27/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 07:23

Autos preparados para expedição
27/05/2024 07:23

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:52

Autos entregues em carga ao Defensor
23/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:51

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2024 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 01:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/05/2024 17:38

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
14/05/2024 15:29

Recebidos os autos do Ministério Público
14/05/2024 15:29

Manifestação do Ministério Público
14/05/2024 06:21

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 06:21

Autos entregues em carga ao Promotor
14/05/2024 06:19

Documento Digitalizado
14/05/2024 06:19

Documento Digitalizado
07/05/2024 17:32

Retificação de Classe Processual
15/03/2024 12:47

Documento Digitalizado
15/03/2024 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:32

Conclusos para despacho
13/03/2024 08:59

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:12

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2024 16:12

Manifestação do Ministério Público
04/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:28

Autos entregues em carga ao Promotor
16/02/2024 07:13

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024 07:09

Documento Digitalizado
15/02/2024 09:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:23

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:13

Documento Digitalizado
01/02/2024 17:13

Juntada de Ofício
25/01/2024 15:02

Apensado ao processo numero do processo
25/01/2024 15:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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