01/09/2025 00:00

Intimação

Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 15.875,18 (quinze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).

Intime-se a parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, complementar a impugnação à penhora de fls. 41/46.

Após, intime-se a parte exequente para manifestação no mesmo prazo e, após, conclusos.

Juntem-se os extratos do Sisbajud.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/08/2025 14:40

Emissão da Relação
25/08/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/08/2025 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2025 10:47

Conclusos para decisão
24/08/2025 08:19

Documento Digitalizado
20/08/2025 00:07

Documento Digitalizado
19/08/2025 20:54

Documento Digitalizado
19/08/2025 20:53

Documento Digitalizado
19/08/2025 20:53

Documento Digitalizado
06/08/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 17:13

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:08

Prazo em Curso
11/06/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 02:31

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
10/06/2025 14:20

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 14:19

Emissão da Relação
09/06/2025 14:43

Prazo em Curso
09/06/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:27

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 17:46

Emissão da Relação
02/06/2025 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:32

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:22

Prazo em Curso
14/05/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB 19263/MS) Processo 0802391-96.2025.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Sergio Freitas Santos Me - Exectdo: Agnaldo Florenciano - Despacho de fls. 17: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
12/05/2025 18:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 17:47

Emissão da Relação
09/05/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 16:55

Recebida petição inicial
25/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:49

Autos preparados para expedição
17/04/2025 15:05

Apensado ao processo numero do processo
17/04/2025 15:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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