08/09/2025 06:00

Certidão
28/08/2025 11:46

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/08/2025 11:46

Certidão
28/08/2025 11:46

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 02:08

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 10:29

Provimento
21/08/2025 13:59

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
20/08/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido
20/08/2025 14:00

Julgado
08/08/2025 00:01

Publicação
07/08/2025 17:47

Incluído em pauta para 07/08/2025 05:47:46 local.
07/08/2025 15:49

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 12:01

Inclusão em Pauta
06/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:29

Certidão
17/06/2025 00:17

Certidão
10/06/2025 20:13

Certidão
06/06/2025 15:34

Certidão
06/06/2025 15:34

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
06/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:31

Prazo em Curso
30/05/2025 23:06

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
30/05/2025 04:22

Certidão de Publicação - DJE
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408021-96.2025.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Jairo Fontoura Correa Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Agravado: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Ante o exposto, concedo parcial efeito suspensivo ao presente recurso, para que seja devolvido o valor de R$ 6.510,40, com os acréscimos da conta única.

Comunique-se ao juízo da causa.

Intime-se o Agravante para que junte, no prazo de cinco dias úteis, documentos que demonstrem sua insuficiência de recursos para pagar as custas do recurso, devendo juntar seus holerites de proventos de aposentadoria, suas três últimas declarações de imposto de renda, extratos de bancários demonstrando seus rendimentos e despesas etc., sob pena de indeferimento desse benefício legal, ou ainda, querendo, recolha o valor do preparo em igual prazo, mas ainda assim, os holerites dos proventos de aposentadoria são necessários para prova das alegações objeto do recurso.

Após, intime-se a parte agravada, para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do 1.019, II, do CPC/2015, observados os artigos 180, 183, 186, 219 e 229, do CPC, referentes aos dias úteis e prazos em dobro.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2025 14:04

Certidão
29/05/2025 14:01

Remessa à Imprensa Oficial
29/05/2025 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 13:03

Tutela Provisória
27/05/2025 23:03

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
27/05/2025 06:27

Certidão de Publicação - DJE
27/05/2025 02:39

Certidão de Publicação - DJE
27/05/2025 00:01

Publicação
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
26/05/2025 14:32

Remessa à Imprensa Oficial
26/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
26/05/2025 14:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
26/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 13:46

Declarada incompetência
26/05/2025 12:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
26/05/2025 12:22

Certidão
26/05/2025 12:16

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
26/05/2025 00:36

Certidão de Publicação - DJE
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408021-96.2025.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Jairo Fontoura Correa Advogado: Gabriel Gallo Silva (OAB: 19100/MS) Advogado: Haroldo Picoli Júnior (OAB: 11615/MS) Agravado: Município de Coronel Sapucaia Proc.

Município: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2025 07:21

Remessa à Imprensa Oficial
22/05/2025 18:51

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:51

Distribuído por prevenção
22/05/2025 18:39

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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