TJMG - 5001132-80.2022.8.13.0686

1ª instância - 1Vara Civel da Comarca de Teofilo Otoni

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDO MAJELA DIAS DOS SANTOS

CPF *53.***.*06-78

Advogados

JOHANN MARCOS COLARES FRANCO

OAB: 161260/MG

CPF *05.***.*51-10

RAPHAEL QUEIROZ MARTINS

OAB: 162333/MG

CPF *23.***.*92-01

ALLONSO ANDRADE SEVERO FREIRE

OAB: 178365/MG

CPF *11.***.*62-88

GUSTAVO URSINI CHAVES

OAB: 159214/MG

CPF *71.***.*60-73

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:44

    Publicado Intimação em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 27/08/2025 16:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2025 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 00:28

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 09:03

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 19:14

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/03/2025 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 19:09

    Publicado Intimação em 25/02/2025.

  • 26/02/2025 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

  • 21/02/2025 16:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 16:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2025 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 12:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/12/2024 00:32

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 11:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/11/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 08:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2024 15:25

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/10/2024 11:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/10/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2024 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2024 10:17

    Outras Decisões

  • 05/07/2024 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/05/2024 00:58

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:33

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 09:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 15:55

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 17/04/2024 08:36

    Expedição de Alvará.

  • 16/04/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 08:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2024 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 08:33

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2024 02:07

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 01:20

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 08:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/04/2024 17:25

    Juntada de Petição de certidão da contadoria

  • 02/04/2024 16:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/04/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 09:41

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 16/02/2024 05:10

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:42

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 09:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/01/2024 00:20

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 00:23

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2024 23:59.

  • 22/12/2023 16:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/12/2023 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 23:32

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/11/2023 07:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/11/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 15:14

    improcedência

  • 21/11/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 10:13

    Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/11/2023 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 08:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/11/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/10/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 17:52

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 11:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 02:43

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 02:43

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 02:43

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 02:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/12/2022 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 16:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2022 22:06

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/12/2022 15:34

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 13/12/2022 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/12/2022 17:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/11/2022 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 15:37

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/11/2022 15:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/11/2022 15:35

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 26/08/2022 00:52

    Decorrido prazo de GERALDO MAJELA DIAS DOS SANTOS em 25/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 05:03

    Decorrido prazo de Banco PAN em 16/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 16:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/07/2022 02:24

    Recebidos os autos

  • 23/07/2022 02:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 00:37

    Decorrido prazo de GERALDO MAJELA DIAS DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 05:04

    Decorrido prazo de Banco PAN em 11/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 14:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2022 14:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/06/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 13:59

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 13:58

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 06/06/2022 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2022 02:05

    Decorrido prazo de Banco PAN em 27/05/2022 23:59:59.

  • 19/05/2022 17:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2022 17:27

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 29/03/2022 01:41

    Decorrido prazo de GERALDO MAJELA DIAS DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59:59.

  • 15/03/2022 11:32

    Juntada de Petição de Habilitação

  • 11/03/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 09:55

    Juízo de retratação negativo

  • 10/03/2022 17:47

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 02:51

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 13:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/02/2022 14:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/02/2022 15:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/02/2022 15:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 15:01

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 03/02/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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