TJMG - 0402160-04.2013.8.13.0433

23/09/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901341/2025

23/09/2025 17:20

Protocolizada Petição 901341/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

22/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025 18:00

Conheço do agravo de JOAQUIM SOARES DOS REIS NETO para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/04/2025 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 325671/2025

11/04/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 18:38

Protocolizada Petição 325671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

10/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 19:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 14:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS