28/05/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/05/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/05/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/05/2025 00:00

Recebidos os autos
28/05/2025 00:00

Remetidos os autos
28/05/2025 00:00

Processo Reativado
27/03/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
27/03/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
26/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/09/2023 00:00

Recebidos os autos
26/09/2023 00:00

Remetidos os autos
26/09/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
14/09/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
14/09/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
13/09/2023 01:55

Sem manifestação da parte
13/09/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
13/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/08/2023 00:00

Expedição de
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Recorrente(s) - DAIRON DE PAULO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMMANUEL NEDER BALESTRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
23/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/20231º Apelante - DAIRON DE PAULO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WENDERSON RAFAEL LOPES DE MORAIS; GEOVANNA DA SILVA SOUZA; CLAUDIO MANOEL GONCALVES FIGUEIREDO; WILLIAN LOPES VITORIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; CLAUDIO MANOEL GONCALVES FIGUEIREDO; WENDERSON RAFAEL LOPES DE MORAIS; WILLIAN LOPES VITORIANO; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMERSON CONSTANTI VILELA, EMMANUEL NEDER BALESTRA, LARISSA TOTTI MOREIRA, LUIZ RICARDO TRINDADE PEREIRA, RAISSA FERRI OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/20231º Apelante - DAIRON DE PAULO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WENDERSON RAFAEL LOPES DE MORAIS; GEOVANNA DA SILVA SOUZA; CLAUDIO MANOEL GONCALVES FIGUEIREDO; WILLIAN LOPES VITORIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; CLAUDIO MANOEL GONCALVES FIGUEIREDO; WENDERSON RAFAEL LOPES DE MORAIS; WILLIAN LOPES VITORIANO; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoRevisor - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 17/05/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - EMERSON CONSTANTI VILELA, EMMANUEL NEDER BALESTRA, LARISSA TOTTI MOREIRA, LUIZ RICARDO TRINDADE PEREIRA, RAISSA FERRI OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/20231º Apelante - DAIRON DE PAULO DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; WENDERSON RAFAEL LOPES DE MORAIS; GEOVANNA DA SILVA SOUZA; CLAUDIO MANOEL GONCALVES FIGUEIREDO; WILLIAN LOPES VITORIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; CLAUDIO MANOEL GONCALVES FIGUEIREDO; WENDERSON RAFAEL LOPES DE MORAIS; WILLIAN LOPES VITORIANO; Relator - Des(a).

Corrêa CamargoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

CORRÊA CAMARGO em 26/01/2023Adv - EMERSON CONSTANTI VILELA, EMMANUEL NEDER BALESTRA, LARISSA TOTTI MOREIRA, LUIZ RICARDO TRINDADE PEREIRA, RAISSA FERRI OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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