20/02/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/02/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/02/2025 00:00

Transitado em Julgado
03/12/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2024 12:19

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/11/2024 12:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/11/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/11/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/11/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/11/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/10/2024 19:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/10/2024 00:00

Autos devolvidos
29/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/07/2024 16:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALTER PIRES DE JESUS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO GABRIEL FERREIRA DA SILVA, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024 00:00

Expedição de
12/07/2024 00:00

Despacho proferido
12/07/2024 00:00

Autos devolvidos
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE VARGINHA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALTER PIRES DE JESUS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA; Relator - Des(a).

Maurício SoaresAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maurício Soares em 29/04/2024Adv - ANTONIO GABRIEL FERREIRA DA SILVA, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/04/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
29/04/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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