TJMG - 5013522-71.2021.8.13.0313

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Renan Carreira Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERENITA LUCENA ALMEIDA SOUSA

CPF *29.***.*26-55

Advogados

MIRELLA FARANNE SOUSA ARAUJO

MARCOS LOURENCO CAPANEMA DE ALMEIDA

REGIANE KUSTER KAPICHE

OAB: 951/MG

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

CNPJ: 05.475.103/0001-21

MUNICIPIO DE IPATINGA

CNPJ: 19.876.424/0001-42

Advogados

MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO

OAB: 144228/MG

FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO

OAB: 127840/MG

INGRID GOVEIA ALBUQUERQUE DE MENEZES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 04/04/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 03/04/2024 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 03/04/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 19/02/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 16/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 16/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 08/02/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 02/02/2024 19:55

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024Embargante(s) - ERENITA LUCENA ALMEIDA SOUSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

    Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, MIRELLA FARANNE S.

    ARAÚJO - (DP), REGIANE KUSTER KAPICHE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 31/01/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 30/01/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 30/01/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 13/12/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Embargante(s) - ERENITA LUCENA ALMEIDA SOUSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

    Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, MIRELLA FARANNE S.

    ARAÚJO - (DP), REGIANE KUSTER KAPICHE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/12/2023 00:00

    Comunicado a Intimação da Pauta

  • 04/12/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 21/09/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 01/09/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 01/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 02/08/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 02/08/2023 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 02/08/2023 00:00

    Expedição de

  • 11/07/2023 14:26

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023Embargante(s) - ERENITA LUCENA ALMEIDA SOUSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

    Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, MIRELLA FARANNE S.

    ARAÚJO - (DP), REGIANE KUSTER KAPICHE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/07/2023 00:00

    Expedição de

  • 06/07/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/07/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 03/07/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/06/2023 01:00

    Sem manifestação da parte

  • 06/06/2023 01:00

    Sem manifestação da parte

  • 06/06/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 04/06/2023 00:57

    Sem manifestação da parte

  • 11/05/2023 10:58

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023Embargante(s) - ERENITA LUCENA ALMEIDA SOUSA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

    Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO, REGIANE KUSTER KAPICHE - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 09/05/2023 00:00

    Expedição de

  • 06/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 16/02/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 16/02/2023 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 15/02/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE IPATINGA; Apelante(s) - ERENITA LUCENA ALMEIDA SOUSA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a).

    Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS - (DP), FILIPE DA FONSECA FIGUEIREDO, MARIA CAROLINA BELTRAO SAMPAIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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