TJMG - 0000803-57.2021.8.13.0309

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Inhapim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO DE OLIVEIRA COSTA

CPF *84.***.*90-49

ELEANDRO ALVES PEREIRA

CPF *45.***.*25-63

Advogados

AGOSTINHO EUSTAQUIO DA SILVA

OAB: 69469/MG

CPF *27.***.*69-68

STEPHAN FERNANDES DE SOUZA

OAB: 128237/MG

CPF *28.***.*56-51

ANTONIO MARCOS PIMENTEL

OAB: 139573/MG

CPF *66.***.*61-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MITSUNAGA HENRIQUE SUEIRA

CPF *19.***.*89-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2025 10:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2025 00:21

    Publicado Intimação em 14/07/2025.

  • 14/07/2025 00:21

    Publicado Intimação em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 12/07/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 11/07/2025 10:23

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/07/2025 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 10/07/2025 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 16:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/07/2025 12:55

    Outras Decisões

  • 02/07/2025 00:37

    Decorrido prazo de ELEANDRO ALVES PEREIRA em 01/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 10:13

    Juntada de Petição de mandado

  • 26/06/2025 00:19

    Publicado Intimação em 26/06/2025.

  • 26/06/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 26/06/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 25/06/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 19:14

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/06/2025 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2025 16:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/06/2025 16:25

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 16:23

    Juntada de Acórdão

  • 26/05/2025 12:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 26/05/2025 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2025 00:18

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 00:18

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 24/05/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 23/05/2025 10:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/05/2025 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2025 16:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/05/2025 16:48

    Juntada de Acórdão

  • 19/05/2025 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 16:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/05/2025 14:17

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 22:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2025 00:22

    Publicado Intimação em 13/05/2025.

  • 13/05/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 13/05/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

  • 09/05/2025 18:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 09/05/2025 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2025 16:08

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 16:08

    Juntada de Acórdão

  • 25/04/2025 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 15/04/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 12:34

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 12:33

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 12:32

    Juntada de Decisão

  • 07/04/2025 18:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2025 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/04/2025 00:12

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 07/04/2025 00:12

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 05/04/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 18:40

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/04/2025 12:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 03/04/2025 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2025 12:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/04/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:50

    Outras Decisões

  • 27/03/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 16:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/03/2025 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 01:27

    Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA COSTA em 19/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 06:28

    Publicado Intimação em 17/02/2025.

  • 26/02/2025 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 26/02/2025 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

  • 24/02/2025 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 12:49

    Outras Decisões

  • 14/02/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 14:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2025 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 12:21

    Indeferido o pedido de ELEANDRO ALVES PEREIRA - CPF: *45.***.*25-63 (RÉU/RÉ)

  • 07/02/2025 12:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/02/2025 13:07

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 17:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/02/2025 15:12

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 03/02/2025 13:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/02/2025 13:41

    Deferido em parte o pedido de ELEANDRO ALVES PEREIRA - CPF: *45.***.*25-63 (RÉU/RÉ)

  • 03/02/2025 13:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/01/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 18:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/12/2024 16:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/12/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2024 15:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2024 14:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/11/2024 14:46

    Outras Decisões

  • 04/11/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 10:49

    Juntada de Petição de procuração

  • 02/11/2024 00:15

    Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA COSTA em 01/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 13:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ELEANDRO ALVES PEREIRA - CPF: *45.***.*25-63 (RÉU/RÉ)

  • 23/10/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GERALDO DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *84.***.*90-49 (RÉU/RÉ)

  • 03/10/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 14:56

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 30/07/2024 17:26

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/07/2024 13:00

    Recebida a denúncia contra ELEANDRO ALVES PEREIRA - CPF: *45.***.*25-63 (INVESTIGADO(A)) e GERALDO DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *84.***.*90-49 (INVESTIGADO(A))

  • 02/07/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 18:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/06/2024 15:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2024 15:11

    Indeferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 27/06/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 17:38

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/04/2024 15:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 10:34

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 10:33

    Expedição de Certidão de Triagem.

  • 22/03/2024 10:35

    Juntada de Petição de documentos comprobatórios

  • 22/03/2024 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 10:20

    Distribuído por dependência

  • 22/03/2024 10:20

    Expedição de comunicação via sistema.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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