TJMG - 2303790-08.2024.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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25/06/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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25/06/2025 00:00
Recebidos os autos
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25/06/2025 00:00
Remetidos os autos
-
24/02/2025 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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24/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/02/2025 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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03/02/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/02/2025
-
03/02/2025 00:00
Decisão interlocutória:
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27/01/2025 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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27/01/2025 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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16/01/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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16/01/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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16/01/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/01/2025 00:00
Expedição de
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08/01/2025 00:00
Recebidos os autos
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07/01/2025 00:00
Remetidos os autos
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27/12/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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26/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAÇÃO DIRETA INCONSTDATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024Requerente(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Requerido(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE GALLO DA FRANCA, LUCIANO AUGUSTO DE FREITAS NUNES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAÇÃO DIRETA INCONSTDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Requerente(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Requerido(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALAÇÃO DIRETA INCONSTDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024Requerente(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Requerido(a)(s) - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA; Relator - Des(a).
Fernando Caldeira BrantAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.
FERNANDO CALDEIRA BRANT, em 03/05/2024.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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